Setor público necessita de tributaristas de óleo e gás

ESCASSEZ  A falta de mão de obra qualificada não se limita apenas aos técnicos e engenheiros do setor de óleo e gás, o departamento jurídico também está afetado pela escassez de qualificação. Os tributaristas são a confirmação da fragilidade instalada no setor, as empresas chegam a remunerar 30% a mais seus profissionais, alcançando o teto salarial de R$ 20 mil para o cargo de gerente, segundo estudos de recursos humanos. A preferência pelo setor privado é outra lacuna a ser corrigida, que devido ao poder financeiro tem centralizado o mercado.

ATUAÇÃO  Sobre a presença de profissionais com formação específica em Direito do Petróleo atuando no setor público, Mauro Khan, gerente-executivo do programa de pós-graduação executiva em Petróleo e Gás (MBP, na sigla em inglês) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) diz que “os órgãos públicos fiscalizadores, às vezes, produzem. Mas, geralmente, os grandes especialistas estão na área onde tem mais recursos financeiros, ou seja, no próprio setor privado. Eles (os fiscais) aprendem na prática”.

CARÊNCIA  Khan reforça que no Brasil, o setor público que demanda de profissionais especializados em petróleo resume-se ao Ministério de Minas e Energia, incluindo à ANP (Agência Nacional do Petróleo) e à EPE (Empresa de Pesquisas em Energia). Ele exclui a Petrobras argumentando que é uma empresa de economia mista com ações ao redor do mundo, posicionada, na demanda por especialistas, como uma do setor privado.

QUALIFICAÇÃO   Uma das reivindicações expostas para a falta de qualificação é que durante o período de estagnação da indústria do petróleo, o mercado não se atentou a qualificar os tributaristas, e com a ascensão do setor a maioria dos profissionais são seniores ou juniores, com no máximo 30 anos de idade. “Eles não tem o domínio completo, mas são a mão de obra disponível”,  afirma Paulo Moraes, gerente da área de finanças da Hays no Rio de Janeiro.

LEGISLAÇÃO  Para o advogado tributarista atuante no setor de óleo e gás, André Carvalho, do escritório Veirano Advogados, há uma enorme quantidade de novas regras sendo emitidas,  acarretando em uma maior dificuldade na área. De acordo com Carvalho, o profissional deve procurar se atualizar diariamente para não cometer o erro de se confundir com a legislação, e consequentemente não realizar o trabalho com eficiência.

“Os grandes especialistas estão na área onde tem mais recursos financeiros, ou seja, no próprio setor privado”
Mauro Khan, gerente-executivo do programa de pós-graduação executiva em Petróleo e Gás da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Fonte: NN A Mídia do Petróleo

Adriano Nascimento e Gustavo Gaudarde