O Ministério do Trabalho concedeu de janeiro a setembro deste ano
55.009 autorizações de trabalho temporárias e permanentes para estrangeiros, o
que representa aumento de 5% em relação ao mesmo período de 2011.
De acordo com o ministério, que divulgou os dados nesta
quinta-feira, contribuíram para o crescimento os vistos humanitários concedidos
aos haitianos, as autorizações para trabalho de especialistas estrangeiros no
Brasil e para técnicos responsáveis pela instalação de máquinas e equipamentos
importados, além de assistência técnica ou transferência de tecnologia.
A indústria de óleo e gás é o setor que mais requer mão de obra
estrangeira: 30% de todas as autorizações de trabalho concedidas no período
foram para o segmento.
Quando considerados somente as autorizações temporárias, houve queda
de 0,9% no acumulado de janeiro a setembro, quando comparado a igual período de
2011. Em nove meses de 2012 foram 48.862 autorizações. Desse total, 10.127
foram para técnicos, com duração de até 90 dias (acréscimo de 25%); 5.299 para
técnicos até um ano (avanço de 29%); e 4.423 para especialistas estrangeiros,
(alta de 26%).
O coordenador-geral de imigração do ministério, Paulo Sérgio de
Almeida, explicou em nota que o crescimento dessas modalidades de autorizações
de trabalho reflete o aumento no volume de investimentos em setores intensivos
em máquinas, equipamentos e também a absorção de tecnologias e conhecimentos
específicos.
Os maiores avanços percentuais no ingresso de mão de obra
estrangeira qualificada no ano foram registrados pelos portugueses (630 vistos,
aumento de 91%) e espanhóis (343 vistos, alta de 50%). Almeida afirmou que os
vistos humanitários concedidos pelo Conselho Nacional de Imigração aos
haitianos que ingressaram pela fronteira entre o fim de 2011 e janeiro de 2012
tiveram “grande impacto”, com a concessão de 3.307 autorizações, contra 632
entre janeiro e setembro de 2011.
Os americanos continuam sendo a nacionalidade mais autorizada a
trabalhar no Brasil, mas também respondem por muitos pedidos os estrangeiros
provenientes de Filipinas (exclusivamente como tripulantes de embarcações),
Reino Unido, índia, Alemanha, China, Itália, Japão e França.
O ministério também constatou quedas de 14% e 23%,
respectivamente, nas autorizações para tripulantes de embarcações e plataformas
de bandeira estrangeira em operação no Brasil, bem como para tripulantes
temporários em embarcações de turismo estrangeira. Caíram também em 4% as
autorizações para a vinda de artistas estrangeiros para realização de shows e
eventos no Brasil.
Para receber autorização para contratar estrangeiros as empresas
devem comprovar que os trabalhadores contratados possuem qualificação
profissional compatível com as atividades que irão executar no Brasil. Devem
também demonstrar a não existência dessa mão de obra especializada no país. O
ministério ainda exige que a empresa mantenha programa de treinamento de
brasileiros nas atividades que estão sendo ocupadas pelos estrangeiros, cujos
vistos têm período de até um ano. Terminado esse prazo, as empresas são
obrigadas a demonstrar a necessidade de continuidade da presença de
estrangeiros, mesmo com o treinamento de brasileiros para a função.
Fonte: Portal Marítimo
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