A
política de conteúdo local nas concessões de petróleo e gás é
inegociável e não será flexibilizada. A afirmação foi feita nesta
terça-feira pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e
Energia (MME), Marco Antônio Martins Almeida, para uma plateia de
executivos do setor, preocupada com declarações recentes da presidente
da Petrobras, Graça Foster. Pelo contrário, acrescentou Almeida, o
governo só licitará novas jazidas do pré-sal após a conclusão de estudos
sobre a capacidade da indústria nacional para fornecer bens e serviços
para o projeto.
"O
nível de conteúdo local foi instituído pelas próprias empresas, como
fator determinante para arrematarem blocos nos leilões", disse Almeida.
"Não podemos desrespeitar isso, porque estaríamos desrespeitando o
edital de licitação", completou. Os comentários sobre o assunto foram
provocados pela plateia, que pedia a posição do governo com relação a
ultimato dado por Graça, na semana passada, diante de dificuldades na
contratação de embarcações de apoio a estaleiros nacionais. Em evento
para lançar novas concorrências para renovar a frota, a executiva
afirmou que a curva de produção da companhia tem prioridade sobre
contratações no país.
"A
maior parte das áreas em desenvolvimento são da 2ª ou 3ª Rodada de
Licitações (realizadas em 2000 e 2001, respectivamente), que tinham
baixos índices de conteúdo local, mas a Petrobras decidiu fazer mais.
Acho que a Graça está abrindo mão do conteúdo que exceder os contratos",
comentou Almeida, reconhecendo que a empresa tem enfrentado problemas
de atrasos em suas encomendas no Brasil. Apenas em 2003, foi instituído o
conceito de conteúdo mínimo em licitações de concessões petrolíferas da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Almeida
falou em evento promovido pela Câmara de Comércio do Reino Unido, que
tinha a finalidade de aproximar fornecedores britânicos de empresas
brasileiras. "A Grã Bretanha negligenciou o mercado brasileiro por muito
tempo, não temos uma presença forte aqui. O pré-sal é uma tremenda
oportunidade para associar a experiência de nossas empresas à
necessidade de investimento no Brasil", afirmou Kenneth Clarke, enviado
especial do primeiro-ministro britânico para o Comércio, destacando que a
ampliação do comércio exterior é uma das alternativas para retirar a
Inglaterra da crise financeira.
Segundo
o secretário do Ministério de Minas e Energia, ainda não há definição
sobre o próximo leilão do pré-sal. O primeiro, realizado no ano passado,
concedeu a jazida de Libra a um consórcio formado por Petrobras, Shell,
Total e as chinesas CNPC e CNOOC. Maior descoberta brasileira de
petróleo, Libra rendeu ao governo R$ 15 bilhões em bônus de assinatura.
"Já temos áreas definidas, mas precisamos concluir estudos sobre a
capacidade brasileira para atender à demanda", afirmou. O objetivo é
evitar que os vencedores do leilão tenham dificuldades para encomendar
bens e serviços no país.
Almeida
disse que a expectativa é que, até o primeiro semestre do ano que vem, a
ANP volte a leiloar áreas petrolíferas, provavelmente em uma licitação
com foco em áreas maduras e novas fronteiras em mar. Ele adiantou,
porém, que é difícil que a licitação seja realizada ainda este ano.
Com
a realização de três leilões no ano passado, o Brasil interrompeu um
período de cinco anos sem oferecer áreas petrolíferas, sob o argumento
de que precisava alterar o marco regulatório após a descoberta do
pré-sal. A manutenção de leilões periódicos é uma das cobranças da
indústria petrolífera, que pede previsibilidade para convencer as
matrizes a manter investimentos no país. "É muito importante a
continuidade das licitações de petróleo", afirmou Guillermo Quintero,
presidente da britânica BP no Brasil.
Almeida
informou que ainda não há estudos conclusivos sobre quais áreas serão
oferecidas no próximo leilão. Os estudos estão sendo realizados pela ANP
em conjunto com o MME.
Fonte:Brasil Econômico/Nicola Pamplona
