Em 20 de junho, comemorou-se o Dia Internacional do Refugiado. O Brasil tem, atualmente, 4.506 refugiados de 77 nacionalidades, a maior parte da África (2.869), da América (1.043) e da Ásia (492). A condição de refugiado é reconhecida quando a pessoa não pode ou não quer ficar em seu país de origem por “fundado temor de perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas” (Lei 9.474/97).
Divulgado este mês, relatório do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) mostrou que, em todo o mundo, 42,5 milhões de indivíduos terminaram o ano de 2011 em uma situação de refúgio. Eram 15,42 milhões como refugiados, 26,4 milhões como deslocados internos e 895 mil como solicitantes de refúgio.
Paulo Abrão, presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), órgão ligado ao Ministério da Justiça, reafirma a disposição do Brasil em manter o princípio de solidariedade internacional. “Somos receptivos à ampliação da contribuição ao refúgio diante dessas novas conjunturas de aumento de deslocamentos forçados”, afirma ele, que recebeu o representante do ACNUR, Antônio Guterrez, durante a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A visita foi na quinta-feira, 21 de junho, 10h, no Escritório de apoio do ACNUR no Riocentro (Pavilhão 3, sala P4-C12).
Guterres e Abrão participaram, também no dia 21, do debate Vulnerabilidade de Migrantes Urbanos: Desafios e Respostas, ao qual estiveram presentes o diretor-geral da Organização Internacional para Migrações (OIM), William Swing, a representante-especial do Secretário-Geral da ONU para Redução de Desastres, Margareta Wahlstrom, e a coordenadora-executiva da Rio+20, Elizabeth Thompson, às 17hs, na sala T-6 do Pavilhão T (ao lado do Pavilhão 3).
Fonte: Ministério da Justiça 
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